A ciclofaixa da Rua Netuno foi retirada em 28 de outubro, na zona norte de Presidente Prudente, no interior de São Paulo. Equipes da Prefeitura removeram os tachões e a pintura que demarcavam a faixa.
Moradores questionavam a estrutura desde 2022, alegando que ela dificultava a saída de carros das garagens em uma rua considerada estreita. A intervenção fazia parte de um trajeto cicloviário que ligava avenidas do município.
A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) informou que faria a retirada para atender à determinação judicial e liberar o estacionamento de veículos. A ação envolveu a Rua Netuno, onde a faixa ficava em frente às residências.
O caso também envolve uma ação do Ministério Público (MP) sobre a regularização da via e a possibilidade de substituir a ciclofaixa por uma ciclorrota. A remoção ocorreu após cobranças judiciais relacionadas ao cumprimento da medida.
Reclamações de moradores e determinação judicial
Na audiência de conciliação de 5 de novembro de 2025, a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público (MP) e deu à Prefeitura de Presidente Prudente seis meses para executar as obras necessárias à retirada da faixa no trecho questionado.
O prazo terminou em maio de 2026 sem que a obrigação tivesse sido cumprida. Em despacho de 21 de agosto de 2026, o juiz da Vara da Fazenda Pública determinou que o município comprovasse, em até 15 dias, a execução da medida, sob pena de multa diária.
Mais de dois meses depois, moradores ainda relatavam que a situação não havia mudado. Um registro processual alterou o prazo para 17 de novembro de 2026, em razão de uma mudança na tabela de feriados, mas a atualização não comprovava a conclusão das obras nem o cumprimento da ordem judicial.
Pedido do Ministério Público e proposta de ciclorrota
Na ação civil pública, o MP pediu que o município retirasse a ciclofaixa da Rua Netuno e regularizasse a via em até seis meses. A solicitação também prevê multa de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento.
O pedido inclui adequações de sinalização, pavimentação e calçadas na Rua Netuno, na Rua Mercúrio, na Rua Júpiter, na Avenida Masaharu Akaki, na Avenida Alvino Gomes Teixeira e na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira. As intervenções abrangem, portanto, outros trechos do sistema viário além do ponto em frente às residências.
Como alternativa à retirada, o Ministério Público propôs a implantação de uma ciclorrota, caso a extinção da ciclofaixa não fosse possível. Segundo a Prefeitura, esse tipo de trajeto é sinalizado em ruas de baixo fluxo e velocidade reduzida, sem separação física exclusiva para bicicletas; a administração afirmou que a mudança permitiria estacionar novamente diante das casas e orientou motoristas a reduzir a velocidade.
