A formação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos (Comusp) de Presidente Prudente foi adiada para 2027, segundo informou a Prefeitura. A decisão foi comunicada pela Controladoria Geral do Município após o encerramento das inscrições.
Mesmo com a prorrogação do prazo, o número de interessados não permitiu preencher todas as vagas previstas. Por isso, a administração não avançou para o sorteio estabelecido no edital de chamamento público nº 7/2026.
O processo envolve interessados em acompanhar os serviços municipais de Presidente Prudente. Em 10 de novembro de 2026, a Prefeitura informou que pretende retomá-lo no exercício seguinte, por meio de novo chamamento público.
Vinculado à Controladoria Geral do Município, o Comusp terá caráter consultivo e atuará na avaliação dos serviços prestados pela Prefeitura. A notícia aborda o adiamento da seleção, a previsão de retomada e as atribuições do conselho.
Adiamento da seleção e previsão de novo chamamento
A Prefeitura de Presidente Prudente informou, por meio da Controladoria Geral do Município, que pretende retomar a seleção em 2027 com um novo chamamento público. A medida foi anunciada após o encerramento das inscrições, mesmo com a extensão do prazo.
As inscrições já habilitadas poderão ser reaproveitadas na próxima etapa, mas apenas se os candidatos manifestarem interesse em continuar no processo. A possibilidade foi indicada pela administração como parte da retomada da seleção.
O relatório final sobre o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos foi publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2026. O documento registra o resultado do processo conduzido conforme o edital de chamamento público nº 7/2026.
Funções, composição e mandato do Comusp
Vinculado à Controladoria Geral do Município, o Comusp poderá propor melhorias no atendimento oferecido pela Prefeitura. Também caberá ao colegiado contribuir para a definição de diretrizes destinadas aos usuários dos serviços municipais.
Entre as atribuições previstas estão acompanhar a atuação da Ouvidoria e manifestar-se sobre consultas relacionadas aos serviços públicos municipais. Essas atividades integram o caráter consultivo do conselho.
A composição prevista é de 10 vagas: cinco para conselheiros titulares e cinco para suplentes. A participação não será remunerada e será considerada de relevante interesse público e social; o mandato terá duração de dois anos, com possibilidade de uma recondução.
