O que é a Audiência Pública?
A audiência pública referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2025 é um evento organizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Prudente (Sesau) com o intuito de promover a participação ativa da população. Destina-se à apresentação e discussão do relatório de atividades realizadas, bem como a prestação de contas das ações desenvolvidas no setor saúde durante o período mencionado.
Data e Local do Evento
A audiência está agendada para ocorrer no dia 30 de janeiro de 2026, às 9h. O evento será realizado na sede da Prefeitura de Presidente Prudente, localizada na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 1200 – Centro.
Importância da Participação Cidadã
A participação do cidadão é crucial para a eficácia da gestão pública. A audiência pública se configura como uma oportunidade valiosa para que os munícipes possam:
- Entender: Acompanhar o que está sendo feito na área da saúde.
- Contribuir: Opinar e fazer sugestões que podem influenciar futuras políticas públicas.
- Fiscalizar: Verificar se os recursos estão sendo aplicados corretamente.
Transmissão ao Vivo: Como Assistir
Para que um maior número de pessoas possa acompanhar a audiência, ela será transmitida ao vivo pela internet. O link para assistir à transmissão é: www.youtube.com. Isso garante que todos, mesmo aqueles que não possam comparecer pessoalmente, possam estar informados e engajados nas discussões.
O que Esperar da Audiência?
No encontro, os participantes podem esperar as seguintes atividades:
- Apresentação de Dados: Relatório detalhado sobre as atividades realizadas no último quadrimestre.
- Discussão Aberta: Espaço para questionamentos e sugestões dos cidadãos presentes.
- Respostas da Gestão: Esclarecimentos sobre as dúvidas levantadas durante a audiência.
Documentação Disponível para Consulta
Toda a documentação necessária para o esclarecimento dos assuntos que serão tratados na audiência estará disponível para consulta prévia. Os interessados podem acessar através do site da Prefeitura: www.presidenteprudente.sp.gov.br. É importante que os cidadãos leiam os documentos antes da audiência para que possam participar ativamente das discussões.
O Papel da Sesau na Saúde Pública
A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desempenha um papel fundamental na gestão e execução das políticas de saúde no município. Entre suas atribuições estão:
- Planejamento: Desenvolvimento de ações de saúde baseadas nas necessidades da população.
- Implementação: Execução de programas e serviços que garantam o acesso à saúde para todos os cidadãos.
- Avaliação: Monitoramento e avaliação das ações realizadas, visando sempre a melhoria contínua dos serviços.
Como a Audiência Impacta a Comunidade
A realização de audiências públicas como esta impacta diretamente a comunidade de várias maneiras:
- Fortalecimento da Transparência: Promove um ambiente de transparência nas ações da administração pública.
- Maior Conscientização: Aumenta a conscientização da população sobre a importância da saúde pública e os serviços disponíveis.
- Aprimoramento dos Serviços: As contribuições da população podem resultar em melhorias nos serviços de saúde oferecidos.
A Lei Complementar 141/2012 e suas Diretrizes
A organização da audiência pública está em conformidade com a Lei Complementar 141/2012, que estabelece diretrizes para a transparência das contas da saúde. Essa legislação é fundamental para garantir que a administração pública informe a população sobre:
- Receitas e Despesas: Todos os recursos que entram e saem do sistema de saúde.
- Resultados dos Serviços: Avaliação e apresentação dos resultados alcançados.
- Participação Social: Incentivo à participação dos cidadãos nas discussões sobre saúde pública.
Acompanhe as Redes Sociais da Prefeitura
Os cidadãos podem acompanhar todas as novidades sobre a audiência pública e outros assuntos pertinentes à saúde pública através das redes sociais da Prefeitura. As plataformas utilizadas incluem:
- Facebook: Mantém a comunidade atualizada sobre eventos e novidades.
- Instagram: Compartilha informações em formato visual e engajante.
- Twitter: Para atualizações rápidas e de fácil acesso.
É fundamental que a população esteja informada e participe das discussões sobre saúde, pois isso garante que as ações tomadas estejam alinhadas com as expectativas e necessidades dos cidadãos. Portanto, a audiência pública do 3º quadrimestre de 2025 não é apenas uma formalidade, mas uma oportunidade real para todos contribuírem para um melhor sistema de saúde em Presidente Prudente.
